quarta-feira, 20 de abril de 2016

Mantra das facilidades


Em qualquer crise, o mantra "aumentar impostos" é tocado como se o mundo não encontrasse outra opção para corrigir as barbeiragens orçamentárias e a péssima gestão de qualquer governo. 

Economistas, muitas vezes, gestores, em outras vezes, e políticos, sempre, adotam o mantra quando se veem diante do excesso de gastos e da queda das receitas.

Para o estado, aumentar impostos em crise é o remédio. Mesmo que seja "temporário", palavra que perdeu todo o sentido desde o governo Sarney, com repetidas tentativas de implantar tributações provisórias.

Empresas (pessoas jurídicas) ou qualquer cidadão, quando a receita é desidratada por qualquer motivo, chegam a cortar na carne. E buscam alternativas para equilibrar o modo de vida com a economia. Com muito sacrifício, enfrentam a falta de recursos e de receita, pois não dispõem de poder para aumentá-la.

O estado brasileiro é caríssimo, dispendioso, perdulário.

Quando o PT assumiu a Presidência, o auditor Toninho Marmo Trevisan, em pesquisa feita um pouco antes sobre as receitas e destinações de verbas, constatou que cerca de 30% dos valores que chegam, via tributos, ao governo, são perdidos pela corrupção ou pela burrocracia, com gastos mal feitos.

Meses depois, preparou e lançou uma cartilha com dicas e recomendações sobre como conter a corrupção nas prefeituras do País. Veja o link: (http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/a_pdf/corrupcao_prefeituras.pdf)
Desde então, a corrupção se tornou mais visível por força das iniciativas e ações do MP, da PF e do Poder Judiciário, amparados por novas leis e pelos princípios constitucionais. 

Não temos dados, todavia, se não aqueles encontrados nas ações judiciais, sobre a evolução ou a involução da prática corrupta entre os governantes. Mas, nos últimos tempos, o conjunto de medidas e dispositivos legais e administrativos expuseram sobremaneira as negociações subterrâneas entre partidos, empreiteiras e correlatas, empresas prestadoras de serviços a governos e governantes. 

Caso opte por aumentar impostos, seja o governo Dilma ou seu possível sucessor, Temer, o brasileiro estará, mais uma vez, diante de um ato extorsivo, abusivo, e até misericordioso em relação à vontade de praticar políticas tributárias que beiram à tirania. Isso porque, o sistema (??) tributário brasileiro é dos mais injustos, pois desequilibrado e estimulador da concentração de renda.

Medidas adotadas na crise enfrentada no segundo governo FHC ampliaram a carga tributária e tornaram mais injusto o sistema, na medida em que congelou a tabela de correções inflacionárias, aumentou as alíquotas, diminui as deduções e chegou conceder anistia fiscal a inúmeros devedores, conforme denúncia à época da Unafisco, entidade representativa dos servidores da Receita Federal. 

O governo petista, desde então, manteve tais medidas, com algumas poucas correções, como a correção da tabela inflacionária com valores menores do que a inflação do ano anterior (ano base).

Agora, o proto-governo Temer já ensaia balões para medir a reação popular sobre o anúncio de aumento dos tributos. E, talvez, já contando com o ovo no rabo da galinha, Henrique Meireles, possível ministro do governo Temer, aquele que ainda não começou, antecipa o caldeirão de maldades.

Ou seja, mais uma vez vão fazer cortesia com o dinheiro alheio:

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/04/1762551-brasil-pode-precisar-aumentar-impostos-diz-ex-presidente-do-bc.shtml

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