Remuneração do vereador e a consulta popular

Na onda dos reajustes corporativos nos poderes públicos, a presidência da Câmara Municipal de Campinas anuncia a nova remuneração dos vereadores eleitos para o mandato 2013/2016, a qual será corrigida em 126%, o que resultará num ganho mensal de R$ 15 mil, fora as parcelas que recebem em março e dezembro, a título de 13º, equivalente a uma remuneração (RESOLUÇÃO Nº. 683 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996). Com um orçamento de cerca de R$ 90 milhões para 2012, a Câmara deixa a desejar na visibilidade dos gastos, em especial com a manutenção e serviços terceirizados. E isso ocorre num momento crítico das finanças municipais. Reduzir gastos é imperioso em cenários como o atual. Penso que esses valores deveriam, a cada quatro anos, ser submetidos à consulta popular; desde a remuneração dos senadores e deputados federais, passando pelos estaduais e vereadores. Hoje, é a farra do boi. Mesmo porque, tanto em Brasília como em São Paulo (Assembléia), as despesas são exageradas. E boa parte delas é destinada à manutenção de pessoal e, disfarçadamente, aos recursos eleitorais, até fora de época.
Sobre a correção em 126% na remuneração dos vereadores para o próximo mandato, vale conhecer a justificativa do vereador Petterson Prado, sobre o pouco que hoje recebem, publicada, hoje (09/12), no Correião: "A população não tem nada a ver com o aumento. Vamos diminuir a verba do gabinete, o salário gasto com assessores; isso não vai prejudicar (sic) o orçamento da Câmara."
É interessante como os dirigentes dos poderes públicos tratam os orçamentos como coisa privada, sigilosa. Em Brasília, o presidente da Câmara, Marco Maia, e o do Senado, José Sarney, evitam explicar detalhes de gastos. Na Câmara, o "pacote de Natal" vai beneficiar os servidores em cargos de comissão (são os nomeados como confiança - livre provimento - pelo deputado) que não tiveram seus vencimentos reajustados nos últimos quatro anos.
Creio que o parlamentar deve ter uma remuneração adequada; a questão é definir qual é esse valor. Se aplicarmos fatores sócio-econômicos, temos de tomar o salário mínimo como referência. Se forem tomados os fatores empresariais, penso que haverá uma distorção entre a função política e a atividade profissional. Como também é deficiente considerar o teto dos servidores para a remuneração dos parlamentares. Parlamentar não deve e nem pode ser tratado como profissional. É um representante do povo. Assim, cabe ao eleitor definir a remuneração. E o meio para isso é a consulta popular.

Espera educada

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou que pretende incluir a Educação paulista entre as 25 melhores do mundo até 2030. Portanto, daqui 20 anos, o sistema educacional de São Paulo estará fora da linha da mediocridade. Se contarmos o tempo dos tucanos no governo paulista, são 16 anos até hoje, teremos exatamente 35 anos (um pouco mais de uma geração) para São Paulo contar com uma Educação de excelência. Isso, é claro, se os tucanos do Geraldo continuarem no governo até lá.

Governo, governabilidade e fisiologismo.

Alguns vereadores desataram a atacar o ato do prefeito Demétrio Vilagra (PT), que exonerou alguns afiliados e indicados por eles para compor os cargos em comissão na Prefeitura Municipal. Leonice da Paz (PDT) foi a mais incisiva, depois do diálogo que manteve com o prefeito no aeroporto de Brasília, ocasião em que voltavam juntos para Campinas. Ali, a vereadora soube do próprio prefeito que haveria exonerações dos servidores indicados pelos parlamentares durante a gestão Hélio de Oliveira Santos. Na quarta-feira, dia 16/11, Leonice foi à tribuna da sessão legislativa para condenar a decisão que a atingia e aos seus protegidos.

Apesar do cenário sinistro que se instalou na Administração Pública, e também das motivações partidárias para esses cortes, Campinas encontra uma oportunidade para debater e rever essa prática do troca-troca entre os vereadores e o alcaide, sob a pretensa e radiosa justificativa da governabilidade. Funciona assim: para se (re) eleger, o prefeito negocia a divisão dos cargos na Administração Pública (leia-se prefeitura, empresas municipais e autarquias) entre o partido que o sustenta e os vereadores que vão apoiá-lo sob o manto opaco da governabilidade. Outros personagens aliados, sem mandato, muitos deles financiadores de campanha, também apresentam nomes para os cargos administrativos. Mas, essa é outra história, para ser analisada em outra ocasião.

Posse tomada, começam as visitas ao Palácio dos Jequitibás ou em algum restaurante da cidade. Na mesa, a pauta de reivindicações: cargos.

São cerca de 700 cargos em comissão. Ou seja, cargos que podem ser preenchidos de canetada e que valem boa remuneração. De um lado, o prefeito consegue apaziguar e garantir votos para seus projetos na Câmara; de outro, o vereador beneficiado (ou privilegiado), dispõe de pessoal de confiança que vai agir também conforme as determinações cujo objetivo é o de manter a popularidade do parlamentar e assegurar a possibilidade de a máquina funcionar em seu favor no período eleitoral. Nada mais que isso.

Para defender tal prática, que ocorre em todos os níveis de governo, o seguinte argumento é exposto: ora, quem ajudou a eleger o governante, compartilha com ele a responsabilidade de governar. Assim, colabora com a indicação de pessoal para compor a máquina governamental. É a tal da governabilidade, a qualidade e a capacidade de governar mediante o troca-troca.

A maioria dos vereadores da Câmara de Campinas deu total suporte à "governabilidade" durante o mandato do ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos. Eles colaboraram e compartilharam com a administração mediante o emprego de inúmeros "homens de confiança" nomeados em cargos em comissão, muitos deles em áreas estratégicas, como as diretorias da Sanasa ou em Secretarias.

Agora, com a faca ou a corda no pescoço, Demétrio Vilagra tenta rearranjar a casa e exonera boa parte do pessoal que presta grandes serviços aos vereadores que os indicaram. E tem por resposta a "indignada" reação de alguns deles, que acusam o prefeito de "pressionar" ou "coagir" os vereadores para evitar a cassação anunciada no processo de investigação de possível participação nos atos de corrupção denunciados pelo Gaeco em Campinas.

O Correio Popular destaca em diversas notas ou notícias o tom indignado desses parlamentares. Em algumas edições passadas, o jornal chegou a noticiar as relações clientelistas entre Câmara e Prefeitura. Mas, nem sempre com a profundidade merecida para revelar os bastidores e os interesses atrás dessas nomeações.

Se, como citam alguns, há intenções de moralizar as relações entre vereadores e prefeito, reduzir, drasticamente, o número de cargos em comissão, de livre nomeação, seria um passo importante para melhorar o papel da Câmara e torná-la, de fato, poder independente.

Vereador não é eleito para participar da administração. E, sim, para fiscalizar a administração e fazer leis. Basta ler a Constituição e a Lei Orgânica do Município de Campinas. Vereador que deve favor à Prefeitura e que depende das nomeações para ajudá-los na reeleição deixa de cumprir a missão maior do cargo.

A governabilidade se faz com o pacto em torno de programas de governo e da visibilidade para que todos os cidadãos possam saber o que se passa em cada negociação política, em cada projeto que é elaborado e votado.

Liberdade e direito à informação

O Brasil ingressou no rol dos 89 países que dispõem de uma lei que regula o acesso, de qualquer cidadão, às informações produzidas pelo Estado e nas mãos dos governantes e dos servidores públicos. 18 de novembro de 2011 pode ser considerada uma data referencial para indicar um passo relevante dado pelo País. A presidente Dilma Rousseff sancionou duas leis fundamentais para a realização do estado democrático de direito e da república: a que abre o acesso da sociedade às informações públicas geradas no ventre dos governos e a que cria a Comissão Nacional da Verdade, com o objetivo de colher e registrar dados e informações sobre o conturbado e autoritário período governado pelos militares.
A lei de acesso às informações reorienta a relação da sociedade com os poderes governamentais. E com o servidor público dotado de uma cultura corporativa e autoritária que permeia as ações administrativas. Governo e sociedade são instituições que pouco dialogam na busca de consensos nos quais a demanda da cidadania possa prevalecer sobre as intenções e decisões administrativas determinadas pela burocracia e pela manutenção de privilégios arraigados pela tradição corporativa impregnada pelo poder como elemento de separação, distanciamento e imposição de vontades contaminadas pelo senso autoritário.
Há uma densa mentalidade assimétrica entre poder governamental e sociedade na história do País. Governo ou governante é sinônimo de poder independente, autônomo, desvinculado do recurso da legitimidade que deve ser conferido pela vontade democrática e republicana.
Para entender melhor a lei de acesso à informação, acesse: http://artigo19.org/doc/entenda_a_lei_final_web.pdf

Jornalismo alzheimer

Aos poucos, as redações dos jornais de Campinas começam a se esquecer das razões da crise que se instalou no mundo político da cidade. As reportagens e os comentários sobre os efeitos das denúncias e das  investigações com foco na corrupção instalada na Sanasa e no Palácio dos Jequitibás gradualmente incorporam um outro olhar, desviante. As críticas agora são dirigidas ao Poder Judiciário, por força das decisões que geram a troca-troca do ocupante da cadeira no quarto andar dos Jequitibás, ao prefeito Demétrio Vilagra e ao PT e, eventualmente, até mesmo à Câmara Municipal.

A cobrança, nem sempre incisiva, sobre a responsabilidade dos vereadores nesse episódio parece repetir os sete anos nos quais o Dr. Hélio e os que mais precisavam agiram sem uma fiscalização política do parlamento e aliados de um jornalismo passivo, leniente.Dia a dia, as reportagens e os comentários dão conta de que o Judiciário é contraditório e demonstra não levar em conta o interesse da cidade ou que o prefeito Demétrio Vilagra estaria se agarrando ao poder, sem qualquer pudor. O período em que o presidente da Câmara, Pedro Serafim, assumiu a Prefeitura temporariamente, foi tratado como "prefeito" (e não como prefeito em exercício) desprovido de qualquer responsabilidade pelo troca-troca.

Os jornais privilegiam os ataques técnicos e jurídicos, num jogo de força, entre advogados na busca de medidas liminares para assegurar a posse de seus representados. 

As redações praticamente abandonaram qualquer projeto de investigação mais consequente sobre a responsabilidade do Dr. Hélio e da operosa esposa, a médica Rosely Nassin Jorge Santos, ex-chefe de gabinete. Pouco se sabe sobre o casal, a não ser quando os jornais publicam, pontual e com muita brevidade, que foram vistos ou encontrados em algum shopping da região. Nada mais.

O mesmo ocorre com o distanciamento em relação ao Ministério Público. As pautas passam longe das investigações, ainda em curso, do Gaeco. O ex-presidente da Sanasa, o delator Luiz Augusto Castrillon de Aquino, então, virou fantasma. O ex-presidente, que o sucedeu, Lauro Péricles Gonçalves, é devedor, até hoje, de uma entrevista esclarecedora sobre o período em que comandou a Sanasa e conviveu com as ordens da Dra. Rosely.

E o planeta gira, sustentável, no vácuo de informações relevantes que poderiam ajudar a esclarecer um mundo ainda subterrâneo, acobertador de negociatas e negócios nem sempre republicanos.

Fragmento - O relacionamento negocial entre algumas empresas de comunicação de Campinas e as despesas e contratos de publicidade da Prefeitura Municipal durante o governo do Dr. Hélio é um tema que merece ser revelado algum dia.  Isso pode explicar a inapetência das redações em investigar a administração municipal entre 2004 e 2009.

Prefeito em exercício

Os jornais locais tratam Pedro Serafim Jr. como prefeito de Campinas. O recém-chegado Destak tentou ser mais preciso e escorregou na construção de prefeito interino. Recomenda-se, nesse caso, registrar prefeito em exercício. Esconder, diariamente, a condição transitória do presidente da Câmara no cargo é tentativa de afirmar uma adesão ideológica e uma exaltação personalista. Ou, então, um erro editorial que deixa de ser erro à medida que é repetido. A mesma forma deveria ser aplicada ao portal da Prefeitura e no Diário Oficial, onde se lê prefeito municipal. A Lei Orgânica do Município, artigo 69, regula a substituição do prefeito e do vice-prefeito. No parágrafo único, se encontra a definição: "Até a posse do novo prefeito eleito exercerá (grifo meu) o presidente da Câmara, o vice-presidente e o vereador mais idoso, sucessivamente." Prefeito é cargo político, eletivo. Portanto, mandato que se legitima apenas pelo voto. 

Pilar podre, mas em pé - Parte I

O sistema eleitoral e o governamental no País se sustentam num pilar apodrecido, mas com estrutura suficiente para manter governo e eleições. É a corrupção; endêmica.
O custo das eleições e a falta de uma cultura jurídica punitiva aos atos arbitrários dos candidatos e dos governantes são fatores determinantes para permitir a ampliação dos negócios escusos, ilícitos, industrializados por quem faz da política um negócio.
A corrupção é uma forma de comportamento social degradante, mas aceito por segmentos e indivíduos que a veem como normal, até banal. Hoje, produzida em série, apresenta características fabris, pois se reproduz num regime administrativo e contábil acobertado pela retórica política, pelo discurso da propaganda e, simplesmente, pela mentira.
Os poucos réus condenados por práticas ilícitas comprovadas durante as eleições ou na administração governamental, em especial nas prefeituras de pequenos e médios municípios, apontam a pouca eficiência das iniciativas processuais do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Assim, governo e eleições se sustentam nesse poderoso, mas, roto pilar.
A corrupção é protagonista da condição humana em toda a história. Não há período no processo civilizatório em que atos imorais ou ilícitos deixaram de contaminar o universo político ou governos. Aceitar, contudo, passivamente, tais fatos como inerentes à natureza humana é recusar a possibilidade de o instrumental ético e jurídico da civilização oferecer respostas de superação histórica. Há países e povos que conseguiram atingir um patamar de eficiência governamental em razão da evidente e clara posição contrária aos atos de corrução. Estes não deixaram de acontecer, mas a reação social e os mecanismos jurídicos construídos ao longo do tempo resultaram em sociedades mais impermeáveis à prática corrupta dos agentes públicos.
A cultura anti-corrupção permeia constrangidamente o meio político e o eleitoral. O candidato que se aventura a fazer uma campanha correta, lícita, corre o risco de não dispor de recursos suficientes para pagar todas as contas. E boa parte deles apresenta uma dificuldade enorme em gerir recursos. Isso, porém, não justifica o financiamento público de campanha como quer o PT.
Com governantes, algo semelhante ocorre. Os grupos privados que têm interesse em negócios com o Estado são bastante receptivos a negociações que os favoreçam, mas que custam: ajudar a campanha sem se revelar ou desvendar os valores empenhados. Os acordos inconfessáveis entre candidatos e financiadores merecem ser devassados e conhecidos para reduzir a possibilidade de o interesse privado se sobrepor ao público.
O exercício do poder e as principais decisões que afetam os rumos do município ou do Estado, invariavelmente, são materializados em ambientes sigilosos, cujo cenário é resistente à publicidade. A natureza retórica do discurso político contribui para realçar elementos positivos de tais decisões, sem expor as razões dos privilégios obtidos pelas partes.

O agente público sofre a pressão e integra a cultura da corrupção desde as relações familiares até as de governo. O nepotismo e o favorecimento aos interesses econômicos familiares são condutas presentes nas campanhas eleitorais e no desempenho administrativo de inúmeras prefeituras e câmaras de vereadores. Em nível mais elevado, nas cidades de médio e grande porte, no Estado e no governo da União, esse comportamento aparentemente ingênuo no núcleo familiar, baseado no estereótipo de que "se todos fazem, por que não eu?", toma amplitude desmesurada.

FolhaLeaks e o anonimato

A Folha de São Paulo, na onda wikileaks (http://wikileaks.org/) toma a iniciativa pioneira de oferecer uma página na internet (http://folhaleaks.folha.com.br/) para que qualquer cidadão, no anonimato, envie informações e documentos com denúncias que "possam merecer uma investigação jornalística", segundo o texto publicado na edição de hoje, domingo, 18/09.
O projeto da Folha pode contribuir para ampliar a colaboração do público na elaboração de pautas jornalísticas.
A iniciativa ocorre no mesmo momento em que o Senado discute o projeto de lei que acaba com o sigilo das informações governamentais. Apesar da resistência dos senadores Fernando Collor e José Sarney, que são contra a democratização das informações produzidas pelo governo federal, a presidente Dilma Rousseff tem conseguido manobrar para que o projeto seja aprovado sem alterações.
O projeto da Folha merece cuidadosa atenção. Isso porque, a tradição das denúncias anônimas nos levam aos regimes autoritários, ditatoriais e totalitários. A história revela que eram inúmeras as denúncias sem procedência, cujos responsáveis eram protegidos pelos órgãos policiais e de repressão, feitas apenas para prejudicar pessoas por razões menores, medíocres e levianas.
Se a iniciativa pode ampliar o grau de colaboração no jornalismo, a responsabilidade da Folha aumenta proporcionalmente, pois a averiguação das informações recebidas precisa ser bastante rigorosa, sob pena de estimular o denuncismo.

Cenário do Palácio

O noticiário tem sido complacente com as primeiras ações do governo do prefeito Demétrio Vilagra. Nos últimos dias, as pautas dos jornais e emissoras de rádio e tv em Campinas têm se destinado a relatar iniciativas e até projetos do governo petista. O Correião tempera os afagos com o noticiário sobre os interesses imobiliários e o repetitivo projeto de reforma e ampliação de Viracopos. Sobre a Câmara, pouco se fala. Parece que os vereadores, boa parte deles sob suspeição do MP, preferem o que sabem fazer bem: tentar negociar nos bastidores. À medida que vai passando o tempo e a crise Hélio e Rosely fica para trás, sobra um bocado de oxigênio para o 4º andar respirar sem a ajuda de um pulmão artificial, pelo menos para pôr a casa em ordem. Por enquanto, a estratégia parece demonstrar a intenção de conhecer a administração e os grupos de interesse que pressionam a Prefeitura. Mesmo porque, o ex-prefeito deixou inúmeras portas abertas para as demandas anti-republicanas contaminarem quase toda a administração. E as investigações em curso devem revelar muito mais detalhes que ajudarão a compreender os mecanismos sorrateiros instalados nos últimos anos no Palácio dos Jequitibás.

A batata assa

Aqui em Campinas, apesar dos esforços do PT, o governo do prefeito Demétrio Vilagra vai sangrar. Não tem jeito. Há contra ele o descrédito da população, a falta de uma base de apoio na Câmara que vai tocar outra CPI - a da corrupção ( e onde boa parte dos vereadores está sob suspeita), uma administração sob forte rescaldo do furacão Rosely (sempre é nome de mulher), sem dinheiro para cobrir todas as despesas (tem fornecedores que não recebem há meses) e a venenosa fumaça da campanha eleitoral do próximo ano. Para recheio disso tudo, as investigações do Gaeco contra o prefeito e a possibilidade de revisão jurídica da liminar que o mantém no cargo. Quadro nebuloso demais! Falta, ainda, conhecermos melhor a posição da grande mídia jornalística campineira, que já revela alguns indícios. Como se diz: a batata tá assando (com gerúndio e tudo).

70 anos do Repórter Esso

O Correio Popular, edição de hoje, 28/08/11, publica reportagem com texto do respeitado jornalista Rogério Verzignasse, nas páginas B4 e B5, caderno Brasil, sobre a aniversário de 70 anos do Repórter Esso. E destaca no pé da página B5 uma frase, com crédito ao meu nome, que teria sido dita na entrevista que concedi a ele: "O rádio de hoje outra vez depende basicamente de assessorias, sem investir em reportagem. Voltou a ser o 'primo-pobre' da mídia, como antes do Esso." Uma retificação: disse ao repórter que, hoje, sim, hoje, a mídia rádio é a prima-pobre entre os grandes veículos. Exatamente pelo baixo faturamento publicitário. Isso a impede, em especial as pequenas e médias emissoras, de fazer investimentos em equipes de reportagens. Assim, as empresas radiofônicas optam pela leitura de jornais, press-releases, sites, blogs e outras fontes produtoras da informação. Essa prática das pequenas e médias emissoras, principalmente, é, com uma nova roupagem, a repetição do que se fazia antes do Repórter Esso. Aliás, disse ao jornalista que quem inaugurou a leitura de notícias publicadas nos jornais impressos foi o pioneiro Roquette-Pinto, com a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, em 1923. A lógica embutida na frase não respeita a história, pois o rádio, no Brasil, já na década de 1930, portanto antes do Repórter Esso, era o principal e mais popular meio de comunicação.

Documentos jornalísticos

A coluna do advogado Manuel Carlos Cardoso, hoje (23/08), na página 02 do Correio Popular (Campinas), intitulada "Coragem e independência", elogia os 32 vereadores "corajosos e independentes" que, ao cassarem o prefeito Hélio de Oliveira Santos, "não se curvaram à sua arrogância e prepotência e sobretudo aos fatos (sic)." No mesmo caderno, página A8, a manchete: "Promotoria investiga 15 vereadores" - e a linha fina: "Grupo que apoiou Hélio em votação de afastamento, antes da cassação, será chamado a depor." Abaixo, a foto em três colunas do Aurélio Cláudio, e um vistoso relógio de pulso. Ao lado, os "bonecos" dos 15 suspeitos. Hélio de Oliveira Santos foi cassado na madrugada do último sábado, 20/08/2011, por  32 votos a favor e um contrário.

Defenestração

A decisão da presidente Dilma Rousseff em exonerar os suspeitos de corrupção no Ministério dos Transportes, conforme reportagem da revista Veja desta semana (03/06), contrasta com o dúbio comportamento do prefeito Hélio de Oliveira Santos, em Campinas, que somente após as ações do MP "aceitou" a exoneração dos homens de confiança acusados de integrarem a quadrilha da Sanasa. Entre eles, a esposa, Rosely.
A planejada e rápida intervenção da presidente remete ao seu colega, Itamar Franco, que, quando tomou conhecimento de denúncias, exonerou o ministro chefe de Gabinete da Presidência da República, Henrique Hargreaves, cujas acusações não procediam. Ele havia sido apontado como beneficiário da crise dos anões do orçamento, em 1993.
A atitude de ambos demonstra espírito republicano. Quando qualquer servidor público, seja qual cargo ocupar, estiver sob suspeita, no mínimo é a medida adequada, o afastamento. Dilma e Itamar dão exemplos.

Geômetra bizarro

A exposição O Mundo Mágico de Escher, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Sampa, é excelente oportunidade para conhecer as obras gráficas do holandês Maurits Cornelis Escher, artista gráfico, gravurista e autor de várias instalações. Ajuda a entender a cenografia do filme Origem, de Christopher Nolan. A exposição vai até 17 de julho.

Escher, para muitos, era um provocador do olhar, um ilusionista. Acho um pouco mais: Escher era um geômetra bizarro, instigador do cérebro. Ele não mexia com o olhar, e sim com a a dimensão abissal do cérebro.

http://www.bb.com.br/portalbb/page501,128,10164,0,0,1,1.bb?&codigoMenu=9904&codigoMenu=

Tutela

Reportagem publicada na Carta Capital desta semana, assinada pela Soraya Aggege, informa que o Dr. Hélio concedeu entrevista depois de receber as perguntas por escrito para ler as respostas acompanhado dos advogados José Roberto Batocchio e Alberto Luís Rollo.

A entrevista foi dada à jornalista na segunda-feira, 20, na Capital.

Segundo a reportagem, o Dr. Hélio leu parte das respostas por estar "sob forte pressão".

Tutela é a palavra adequada para descrever o comportamento do prefeito. Inseguro frente às denúncias contra a esposa, recorreu aos advogados para falar com a jornalista.

O prefeito condicionou, também, a entrevista à ausência de questões relativas ao escândalo que impera em Campinas desde o dia 20 de maio. Ou seja, até agora ele não conseguiu alinhavar argumentos que ajudam a esclarecer as denúncias do MP.
Exigência semelhante ele fez à entrevista dada ao portal da Veja: "não poderia haver perguntas sobre sua mulher... A cada indagação, o político buscava os olhos de seus advogados e consultava uma folha de papel com instruções."