terça-feira, 4 de outubro de 2011

Pilar podre, mas em pé - Parte I

O sistema eleitoral e o governamental no País se sustentam num pilar apodrecido, mas com estrutura suficiente para manter governo e eleições. É a corrupção; endêmica.
O custo das eleições e a falta de uma cultura jurídica punitiva aos atos arbitrários dos candidatos e dos governantes são fatores determinantes para permitir a ampliação dos negócios escusos, ilícitos, industrializados por quem faz da política um negócio.
A corrupção é uma forma de comportamento social degradante, mas aceito por segmentos e indivíduos que a veem como normal, até banal. Hoje, produzida em série, apresenta características fabris, pois se reproduz num regime administrativo e contábil acobertado pela retórica política, pelo discurso da propaganda e, simplesmente, pela mentira.
Os poucos réus condenados por práticas ilícitas comprovadas durante as eleições ou na administração governamental, em especial nas prefeituras de pequenos e médios municípios, apontam a pouca eficiência das iniciativas processuais do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Assim, governo e eleições se sustentam nesse poderoso, mas, roto pilar.
A corrupção é protagonista da condição humana em toda a história. Não há período no processo civilizatório em que atos imorais ou ilícitos deixaram de contaminar o universo político ou governos. Aceitar, contudo, passivamente, tais fatos como inerentes à natureza humana é recusar a possibilidade de o instrumental ético e jurídico da civilização oferecer respostas de superação histórica. Há países e povos que conseguiram atingir um patamar de eficiência governamental em razão da evidente e clara posição contrária aos atos de corrução. Estes não deixaram de acontecer, mas a reação social e os mecanismos jurídicos construídos ao longo do tempo resultaram em sociedades mais impermeáveis à prática corrupta dos agentes públicos.
A cultura anti-corrupção permeia constrangidamente o meio político e o eleitoral. O candidato que se aventura a fazer uma campanha correta, lícita, corre o risco de não dispor de recursos suficientes para pagar todas as contas. E boa parte deles apresenta uma dificuldade enorme em gerir recursos. Isso, porém, não justifica o financiamento público de campanha como quer o PT.
Com governantes, algo semelhante ocorre. Os grupos privados que têm interesse em negócios com o Estado são bastante receptivos a negociações que os favoreçam, mas que custam: ajudar a campanha sem se revelar ou desvendar os valores empenhados. Os acordos inconfessáveis entre candidatos e financiadores merecem ser devassados e conhecidos para reduzir a possibilidade de o interesse privado se sobrepor ao público.
O exercício do poder e as principais decisões que afetam os rumos do município ou do Estado, invariavelmente, são materializados em ambientes sigilosos, cujo cenário é resistente à publicidade. A natureza retórica do discurso político contribui para realçar elementos positivos de tais decisões, sem expor as razões dos privilégios obtidos pelas partes.
O agente público sofre a pressão e integra a cultura da corrupção desde as relações familiares até as de governo. O nepotismo e o favorecimento aos interesses econômicos familiares são condutas presentes nas campanhas eleitorais e no desempenho administrativo de inúmeras prefeituras e câmaras de vereadores. Em nível mais elevado, nas cidades de médio e grande porte, no Estado e no governo da União, esse comportamento aparentemente ingênuo no núcleo familiar, baseado no estereótipo de que "se todos fazem, por que não eu?", toma amplitude desmesurada.